área de atuação Penal tributário

A partir da sólida experiência na área tributária, o escritório FCS atua no acompanhamento e defesas em processos crimes contra a ordem tributária e sonegação de contribuição previdenciária, assistindo seus clientes durante toda a persecução penal, desde a instauração de inquérito policial, contemplando toda a fase judicial.

O escritório está preparado para analisar os riscos criminais envolvidos em processos que decorram de débitos fiscais, a partir de uma visão do direito tributário.

A defesa envolve a análise de todo o processo administrativo fiscal, existência do fato jurídico tributário (ausência de materialidade delitiva), causas excludentes da ilicitude e punibilidade, existência de dolo na operação tributária, entre outros assuntos correlacionados.

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